A MORTE DE AGOSTINHO NETO: O QUE SABEMOS, O QUE FOI OCULTADO E O QUE CONTINUA POR ESCLARECER

Por Artur Graça Cussendala No dia 10 de Setembro de 1979, Angola perdeu António Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola, médico, poeta, dirigente histórico do MPLA e uma das figuras políticas africanas mais importantes do século XX. Neto morreu em Moscovo, na União Soviética, aos 56 anos, exactamente uma semana antes de completar 57 anos. Durante décadas, a versão mais repetida em Angola foi simples: Agostinho Neto morreu em consequência de complicações de uma operação realizada em Moscovo para tratar um cancro. Mas o assunto merece uma análise mais cuidadosa. De que doença sofria realmente Neto? Que operação foi realizada? O que encontraram os médicos soviéticos? Qual foi exactamente a causa da morte? Houve autópsia? E, sobretudo, existe alguma evidência séria de que tenha sido assassinado? Estas perguntas não são novas. Algumas surgiram imediatamente depois da sua morte. Outras nasceram posteriormente, alimentadas pelo carácter inesperado do falecimento de um chefe de Estado relativamente jovem, pela importância política de Neto e pelo ambiente extremamente tenso em que Angola se encontrava em 1979. 1. O que aconteceu em Moscovo? Uma das fontes mais importantes para reconstruir os últimos dias de Neto é a imprensa internacional publicada imediatamente depois da sua morte. O Washington Post, na edição de 12 de Setembro de 1979, informou que Neto tinha sido submetido, em 8 de Setembro, a uma operação preliminar destinada a desobstruir o canal biliar. Segundo a mesma notícia, durante o procedimento os médicos descobriram que Neto sofria de um cancro inoperável do pâncreas. A informação era atribuída a um relatório assinado por dois especialistas da Academia Soviética de Ciências Médicas. A mesma fonte afirma que, depois da intervenção, surgiram complicações e Neto morreu dois dias depois, em 10 de Setembro. Este detalhe é fundamental. A ideia de que Neto simplesmente "morreu durante uma operação" é demasiado simplificada. O que a documentação contemporânea indica é que: Neto já estava gravemente doente quando chegou a Moscovo; foi submetido a uma intervenção; durante a intervenção foi constatada a existência de um tumor pancreático considerado inoperável; e posteriormente surgiram complicações graves que conduziram à sua morte. 2. Afinal, era cancro do fígado ou do pâncreas? Aqui encontramos uma das maiores confusões na memória histórica sobre a morte de Neto. Durante anos, algumas biografias e textos em língua portuguesa referiram simplesmente que Neto morreu durante uma operação a um cancro do fígado. Mas as fontes contemporâneas são mais específicas. A revista TIME, em 24 de Setembro de 1979, escreveu que Neto morreu depois de uma cirurgia relacionada com cancro do pâncreas e cirrose do fígado. Mais importante ainda é a reprodução do relatório médico soviético publicada na imprensa portuguesa da época. Segundo esse relatório, Neto sofria há algum tempo de hepatite crónica, que evoluíra para cirrose hepática. Essa doença teria provocado alterações no canal biliar, icterícia e agravamento da função renal. Durante a operação, os médicos encontraram um tumor maligno no pâncreas, responsável pela obstrução das vias biliares. O relatório indicava ainda que os médicos conseguiram restabelecer a drenagem da bílis, mas que as funções hepática e renal estavam já gravemente comprometidas. Seguiu-se uma intoxicação progressiva que afectou o sistema nervoso central, o coração e os vasos sanguíneos. Portanto, uma formulação historicamente mais rigorosa seria: «Agostinho Neto sofria de uma doença hepática crónica grave, com cirrose e complicações das vias biliares, associada a um tumor maligno do pâncreas. A intervenção cirúrgica revelou que o tumor era inoperável e, após a operação, ocorreram complicações sistémicas que conduziram à sua morte.» 3. E a alegada leucemia? Há outro elemento curioso. A notícia do Washington Post de 12 de Setembro de 1979 dizia que Neto era conhecido por sofrer de leucemia havia vários anos. Isso não aparece com a mesma clareza no relatório médico posteriormente reproduzido pela imprensa portuguesa. Ou seja, existem versões médicas diferentes ou, pelo menos, informações médicas incompletas circulando nas primeiras notícias sobre a doença de Neto. Isso não significa necessariamente contradição. É perfeitamente possível que existissem doenças ou diagnósticos anteriores que não fossem a causa imediata da morte. Mas o facto merece ser registado, sobretudo porque estamos a falar de um chefe de Estado e médico, cuja verdadeira condição clínica aparentemente não era conhecida pelo público. 4. A doença de Neto já era conhecida? Sim. Outro ponto importante é que a doença de Neto não apareceu repentinamente em Setembro de 1979. Uma publicação académica sobre a política angolana refere que, desde 1978, já havia conhecimento de que Neto se submetia a tratamento relacionado com uma doença cancerígena. A imprensa portuguesa da época também registava rumores sobre a deterioração do seu estado de saúde. Uma compilação de jornais portugueses de Setembro de 1979 mostra que, imediatamente após a notícia da morte, alguns jornais recordavam que já circulavam há algum tempo informações sobre a doença do Presidente angolano. Portanto, não é correcto afirmar que Neto era um homem perfeitamente saudável que entrou num hospital soviético e morreu inesperadamente depois de uma operação. O seu estado de saúde já era motivo de preocupação antes da viagem final a Moscovo. 5. Por que razão a morte provocou tantas suspeitas? Aqui entramos numa zona em que é preciso separar cuidadosamente história de especulação. Agostinho Neto morreu num momento político extremamente delicado. Angola estava apenas a quatro anos da independência. O país encontrava-se mergulhado numa guerra civil e numa confrontação internacional envolvendo: - MPLA; - UNITA; - FNLA; - Cuba; - União Soviética; - África do Sul; - Estados Unidos; - e vários interesses estratégicos ligados à Guerra Fria. Além disso, o próprio MPLA tinha atravessado, em 27 de Maio de 1977, uma das crises internas mais violentas da sua história. A morte de Neto, portanto, não aconteceu num ambiente político normal. A revista TIME, poucas semanas depois da morte, intitulou a sua análise "Neto's Death: Start of a Power Struggle" — "A morte de Neto: início de uma luta pelo poder". A publicação destacava precisamente as profundas divisões internas do MPLA e os problemas de sucessão que a morte do Presidente poderia provocar. O Washington Post também escreveu que a morte provavelmente reabriria a disputa pelo poder que periodicamente afectava Angola desde a independência. Isso é importante porque explica por que razão a morte de Neto rapidamente adquiriu uma dimensão política. 6. Quem beneficiou politicamente da morte de Neto? Esta é uma pergunta legítima, mas a resposta exige cautela. Na altura da sua morte, Neto tinha deixado José Eduardo dos Santos encarregado do Governo durante a sua ausência, enquanto Lúcio Lara assumia responsabilidades na direcção do MPLA. A imprensa internacional identificava precisamente estes dois homens como figuras importantes na sucessão. O Washington Post escreveu que José Eduardo dos Santos, então ministro do Planeamento, tinha sido designado para dirigir o Governo durante a ausência de Neto, enquanto Lúcio Lara, figura histórica do MPLA, assumia funções partidárias. Posteriormente, José Eduardo dos Santos tornou-se Presidente da República em 20 de Setembro de 1979. Mas aqui precisamos estabelecer uma fronteira: o facto de alguém beneficiar politicamente da morte de uma figura não constitui prova de que tenha provocado essa morte. Essa distinção é essencial. Se aplicássemos o contrário, qualquer sucessão política após uma morte poderia ser transformada automaticamente numa teoria de assassinato. Não há, nas fontes que consegui localizar, documentação credível que demonstre que José Eduardo dos Santos, Lúcio Lara ou qualquer outro dirigente do MPLA tenha ordenado ou participado na morte de Neto. 7. E a hipótese de envenenamento? Também aparecem, ao longo dos anos, versões segundo as quais Neto teria sido envenenado. O problema é que não encontrei uma fonte primária ou investigação independente credível que demonstre isso. Não encontrei, na documentação consultada, um relatório toxicológico, uma autópsia publicada ou um testemunho médico verificável que sustente a hipótese de envenenamento. Por isso, seria irresponsável transformar essa possibilidade em afirmação. Podemos dizer: Há rumores de envenenamento. Não encontrei prova documental que os confirme. Essa é a posição historicamente mais honesta. 8. E uma eventual conspiração soviética? Também aqui é necessário resistir à tentação de transformar o contexto político em prova. A União Soviética era o principal aliado internacional do MPLA e Angola encontrava-se profundamente ligada ao bloco socialista. Neto morreu precisamente em Moscovo, numa altura em que a União Soviética tinha enorme influência política, militar e económica em Angola. Mas isso não significa que os soviéticos tivessem interesse em matar Neto. Aliás, a documentação contemporânea disponível apresenta a medicina soviética como tendo tentado tratar o Presidente angolano e atribui a morte às complicações provocadas pela doença grave. O relatório médico citado pela imprensa foi atribuído a especialistas soviéticos de elevado nível, entre eles Evgueni Chazov, uma das figuras mais importantes da medicina soviética. Para sustentar uma acusação de assassinato seria necessário algo muito mais forte do que o simples facto de Neto ter morrido em Moscovo. 9. Uma questão que permanece: onde está o processo clínico completo? Esta talvez seja uma das perguntas mais interessantes para investigadores angolanos. Temos referências ao relatório médico soviético, reproduzidas por jornais da época. Mas uma coisa é conhecer aquilo que foi divulgado publicamente. Outra é ter acesso ao processo clínico integral. Seria extremamente importante saber se ainda existem: - ficha de entrada no hospital; - exames laboratoriais; - exames radiológicos; - diagnóstico pré-operatório; - relatório cirúrgico completo; - relatório anatomopatológico; - relatório de evolução pós-operatória; - certificado médico de óbito; - eventual relatório de autópsia; - identificação completa da equipa médica; - e correspondência entre as autoridades angolanas e soviéticas. A existência ou inexistência desses documentos poderia ajudar a encerrar definitivamente várias dúvidas. 10. A morte foi realmente "inesperada"? Para o público angolano, sim. Mas para quem conhecia a condição clínica de Neto, aparentemente não. A imprensa internacional da época descrevia uma doença grave. A documentação médica indicava hepatite crónica, cirrose, obstrução biliar, comprometimento renal e tumor pancreático inoperável. O que terá sido inesperado foi a rapidez da deterioração final. Neto chegou a Moscovo no início de Setembro, foi submetido à intervenção no dia 8 e morreu no dia 10. O intervalo foi extremamente curto. Isso ajuda a compreender por que razão a notícia causou choque em Angola. A própria compilação da imprensa portuguesa da época mostra que a notícia foi inicialmente tratada com alguma incerteza: primeiro surgiram informações sobre uma operação e sobre o agravamento do estado de saúde; depois veio a confirmação da morte. 11. O que podemos afirmar com segurança? Depois de confrontar as fontes disponíveis, eu dividiria as conclusões em três níveis. FACTOS DOCUMENTADOS 1. Agostinho Neto morreu em Moscovo em 10 de Setembro de 1979, aos 56 anos. 2. Encontrava-se gravemente doente. 3. Sofria de problemas hepáticos graves, incluindo hepatite crónica e cirrose, segundo o relatório médico reproduzido pela imprensa da época. 4. Existia uma obstrução das vias biliares. 5. Durante a intervenção foi descoberto um tumor maligno no pâncreas, considerado inoperável. 6. Os médicos conseguiram restabelecer a drenagem da bílis, mas Neto sofreu posteriormente complicações graves. 7. A deterioração envolveu o fígado, os rins e posteriormente outros sistemas do organismo. 8. A imprensa internacional da época atribuiu a morte às complicações decorrentes da doença e da intervenção cirúrgica. QUESTÕES QUE MERECEM INVESTIGAÇÃO 1. Qual era exactamente o diagnóstico de Neto antes da sua última viagem a Moscovo? 2. Existiam outros diagnósticos além do cancro pancreático e da doença hepática? 3. Foi realizada autópsia? 4. Onde está o relatório médico integral? 5. Existe relatório anatomopatológico que confirme o tumor pancreático? 6. Existem exames médicos anteriores realizados em Angola? 7. Existem arquivos soviéticos ainda não consultados pelos investigadores angolanos? Estas são perguntas históricas legítimas. O QUE NÃO ESTÁ PROVADO Não encontrei documentação credível que prove: - assassinato; - envenenamento; - sabotagem médica; - participação soviética numa conspiração; - participação de dirigentes do MPLA na morte; - ou uma operação deliberadamente mal executada para provocar a morte de Neto. Portanto, não devemos apresentar nenhuma dessas hipóteses como facto. 12. A minha conclusão A morte de Agostinho Neto continua a ser um episódio que merece investigação histórica mais profunda. Mas uma investigação séria não deve partir da conclusão de que houve assassinato. Deve partir das perguntas. A documentação contemporânea que conseguimos localizar aponta claramente para uma doença grave e para um tumor pancreático inoperável, num organismo já debilitado por problemas hepáticos e renais. Isso constitui, até prova em contrário, a explicação mais sólida para a morte. Mas também é legítimo perguntar por que razão ainda existe tanta confusão sobre o diagnóstico de Neto, por que algumas fontes falam em leucemia, outras em cancro do fígado e outras em cancro do pâncreas, e sobretudo qual é o conteúdo integral da documentação clínica produzida em Moscovo. Quarenta e sete anos depois, a pergunta mais responsável talvez não seja: "Quem matou Agostinho Neto?" Mas sim: "Temos todos os documentos necessários para afirmar, sem qualquer dúvida, como morreu Agostinho Neto?" Se a resposta for não, então há ainda trabalho para os historiadores. E esse trabalho não deve ser feito por militantes, nem por propagandistas, nem por defensores de teorias conspirativas. Deve ser feito por historiadores, médicos, arquivistas e investigadores, com acesso aos documentos originais. Porque a História não precisa de lendas para ser interessante. Precisa de documentos.